Caro Pedro,

Não me conheces de lado nenhum mas vou-te tratar por “tu”, pode ser? Desculpa lá a lata, mas quando se é fã de alguém gostamos de pensar nessa pessoa como um amigo.

Tenho 32 anos, tenho uma mulher e um filho lindo, e sou teu fã, desde o “Viagens” em 94, desde os 14 portanto.

Aos 14 anos, arrastava os meus pais para os teus concertos, e eles lá iam, contentes por dar esta oportunidade ao filho e acabaram por se tornar também fãs.

Aos 14 anos percebi que, na companhia dos Bandemónio, tinhas revolucionado a maneira de fazer e vender música em Portugal e isso marcou-me.

Antes de continuar, gostava de te mostrar uma coisa:

Discos de Pedro Abrunhosa

Falta aqui o “Tempo”, o livro “F” e o único bilhete que guardei dos vários concertos teus a que assisti, o inesquecivel primeiro Coliseu de Lisboa dos Bandemónio (estes dois últimos itens por ti autografados). Faltam aqui na foto, porque ficaram encaixotados/perdidos na última mudança de casa.

Como vês tenho todo o teu trabalho discográfico

Voltando à minha história: Por volta dos 16 passei a ser DJ na Escola Secundária e até aos 18 os teus (meus) discos foram passando naquelas colunas ranhosas que conseguimos arranjar a muito custo.

Aos 18 entro na faculdade, onde voltei a ser DJ na rádio, e além disso passo a ser DJ em bares locais, função que desempenhei durante uns 4 anos. Nessa altura, a muito custo, comprei a meias com um amigo um gravador de CDs (de 2 velocidades) pela módica quantia de 130 contos. Os teus e os outros originais que tinha passaram a ficar em casa, sossegados para não se estragarem, porque eram valiosos demais para andar a “levar porrada” todos os dias nos bares. Bares esses que pagavam, e justamente, a respectiva licença de direitos de autor. Cheguei a ter uma rusga policial que me acompanhou a casa no sentido de verificar que os originais existiam. Tudo ficou resolvido! Sem problemas.

Fui o primeiro DJ do meu grupo da altura que teve um controlador de MP3 para ligar ao computador e passar música dessa forma. Os CDs rapidamente foram substituídos por ficheiros.

Faz scroll lá acima e revê a foto. Não te esqueças que sempre tive os originais.

Entretanto ganhei juízo, deixei a noite, e sou agora um pacato cidadão que compra tudo o que é nova música portuguesa, porque gosta dela, porque cresceu a ouvi-la, e fez crescer outros a ouvi-la, nos bares, e agora em casa, em que o CD preferido do meu filho de 3 anos é dos Clã e não do Noddy!

Actualmente a tua música está numa coisa chamada iTunes. A última vez que peguei nos teus discos, exceptuando hoje para tirar a foto, foi para aí há 3 ou 4 anos quando decidi passar a ouvir música apenas em suportes não físicos. Não te esqueças do que referi em cima, continuo a comprar discos como se não houvesse amanhã, simplesmente a primeira coisa que faço quando chego a casa, vindo da FNAC, é passar o CD para o iTunes, e o primeiro, precioso CD, de colecção, vai para a estante, de onde sai ocasionalmente para ver o livro, e mostrar aos amigos.

Custa-me a conseguir entender onde está a ilegalidade, o “grave prejuízo” para ti, o autor, de ter decidido guardar os originais e mostrar a tua música ao mundo, quando era DJ, e aos meus, agora, num suporte diferente daquele em que o comprei.

Por esta altura já deves ter percebido porque te escrevo esta carta aberta.

Isso mesmo, é sobre o Projecto de Lei 118, sobre o qual tu subscreveste um abaixo-assinado, publicado no site da SPA, e que diz:

“Considerando que a Lei da Cópia Privada ainda em vigor está desajustada da realidade com graves prejuízos para os titulares de direitos, os autores e editores abaixo-assinados exigem uma rápida revisão da referida Lei que contemple remunerações sobre os suportes, aparelhos e dispositivos de armazenamento digitais que são actualmente, ou venham a ser no futuro, utilizados para a cópia privada das obras protegidas.”

Só vou dar uma explicação sobre o assunto, porque não te quero maçar com informação que podes, e deves, analisar a fundo para perceberes bem aquilo pelo qual estás a dar a cara.

Estamos a falar não de “suportes (…) que são (…) utilizados para a cópia privada” mas sim de TODOS os suportes que sejam OU NÃO utilizados para a cópia privada.

Mais! Não sei como é que a SPA te vendeu isto, mas esta lei não tem rigorosamente NADA a ver com pirataria. Tem a ver com taxar quando eu compro o teu CD e o ponho no iTunes para facilidade de audição PESSOAL.

Este projecto lei não é apenas imoral, diria mesmo que roça o inconstitucional. Imagina agora o que era cobrarem-te uma taxa quando compras um cachecol porque podes, eventualmente, um dia, por acaso, lembrares-te de asfixiar alguém com o mesmo.

Eu não quero acreditar que aquele artista que tanta vez me fez mandar foder políticos e políticas erradas e corruptas, que me fez mandar foder as prácticas cujo única finalidade são os interesses de poucos versus o interesse comum, assinou e subscreve esta barbaridade.

O homem que juntou na Costa da Caparica uma geração que lutou contra a injustiça dos aumentos da Ponte 25 de Abril, vem agora subscrever esta imoralidade. Estou desapontado contigo, pá! Tu não eras esta pessoa!

Mas tenho esperança.

Pedro, estou convicto de que apenas subscreveste este abaixo-assinado porque não foste devidamente informado do Projecto Lei. Venderam-te o conto do vigário, de que isto tem a ver com a pirataria, quando não é verdade.

Pedro, sei que vais ter o bom sendo de analisar o Projecto Lei e aquilo que ele realmente representa, bem como o ponto de vista da população sobre o mesmo.

Aprece-me dizer:

Há lobbies na Indústria Fonográfica
Querem fazer passar uma lei pornográfica
E eu e tu o que é que temos de fazer?
(…)

Isso!

O teu, ainda, fã:

Marco Almeida

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54 comentários

  1. O que irá acontecer se uma lei dessas avançar, será que toda a gente passará a comprar estes dispositivos (Disco rígidos, MP3’s, etc, etc) fora de Portugal. Já agora, os smartphones também têm suporte digital, será que também vão entrar nesse esquema ? O caso do Pedro Abrunhosa estar a subscrever essa lei, é simples, é só para arrancar mais uns trocados à custa do trabalho dos outros, que trabalham para ter dinheiro, para poderem comprar Smartphones e afins, mas depois levam com mais uma taxa, só por causa de outros senhores… enfim, país miserável, cada vez mais…

  2. A única coisa que me ocorre perguntar é:
    Se eu pago uma taxa para direitos de autor, tenho o DIREITO de poder tirar de qualquer sitio as musicas ?

  3. Vocês criam aqui um bicho como se fossem comprar armazenamento de dados todos os dias e que surge num peso para a carteira. Comprei um disco de 1TB em 2007 e até hoje ainda funciona e com mais de metade do espaço livre. Quando precisar de comprar outro mando vir de fora. Se me dissessem que é imoral aumentar o iva na alimentação/restauração de 6% para 23% isso concordava. agora isto??!!!! Há pessoas que nem dinheiro para um computador têm e vêm-se a rasca para comprar comida, e vocês vêm com estas paneleirices??!!!! Não estou inscrito na SPA mas não sou contra esta lei. Se eles querem aplicar a taxa que apliquem. Mando vir do UK mais barato, não pago portes (ao contrario de portugal) e dou prejuizo ao estado pq tou a pagar o IVA estrangeiro. E arrisco a dizer-me mais: Aqueles que mais se queixam, devem ser aqueles que mais downloads ilegais fazem. E tenho quase a certeza que muitas pessoas dizer “Ah, 1TB não chega para nada”. Quem diz isso de certeza que tem centenas de filmes em Blu-Ray. E não venham dizer que é para não estragar o Disco porque não se vê o mesmo filme de semana a semana. Revolto-me contra aqueles que não sabem o que dizem. E aproveitando a deixa: Obrigado Pedro Abrunhosa por defenderes o que por lei é “teu”.

    1. São respostas como a do Ricardo Silva que me fazem ter a certeza que não há limites para a imbecilidade.

    2. Ricardo, experimenta produzir vídeo em alta definição e vê a que velocidade estouras 1TB. Ou experimenta montar uma empresa não só com as necessidades de infra-estrutura IT normais como também de armazenamento de dados, nada incomum nos dias de hoje, e vê com que rapidez precisas de vários TB.
      Não olhes só para o teu umbigo… e repensa a estratégia de mandar vir de fora porque uma vez que a taxa entre em vigor Amazons e afins serão obrigados a contemplá-la como já fazem para outros países…

    3. @Ricardo Silva – Tenho um datacenter que guarda a informação de 56 empresas, por mês o crescimento da datacenter aumenta mais de 1 Tb em dados guardados e não tem nada haver com artistas, editoras e o raio que parta eles todos. Como vou pagar o prejuizo que vou ter por causa de 25000 artistas que não vendem nada? Simples ja avisei o meu fornecedor que só compro os suportes de dados se vierem de fora, senão passo o datacenter para outro país. Tudo isto por causa de sr como você que concorda com leis de extorsão.

    4. Caro Ricardo Silva, fique vocemessê sabendo que eu PRODUZO videos, e cada vez que ligo a câmara são GB de clips que me obrigam a comprar pelo menos 1 disco externo por ano… Para além de que ninguém me pode cobrar taxa alguma, antecipando que irei cometer uma ilegalidade. Também produzo muitas imagens em formato RAW, que requerem mais espaço de armazenamento do que fotografias convencionais… aliás, todos produzimos conteúdos. Porque é que temos de pagar taxas adicionais para guardar as fotos no nosso telemóvel? Saiba Ricardo que quem vai lucrar com estes milhares de euros nem são a maioria dos autores, mas uma entidade abstracta (que ninguém sabe muito bem para que serve) chamada Sociedade Portuguesa de Autores….

    5. Ricardo, o que dizes não tem pés nem cabeça. Dizes que a lei é justa, mas depois só concordas com ela porque lhe podes fugir (pensas tu: a Amazon, por exemplo, vai cobrar esta taxa e é provável que outras lojas online lhe sigam o exemplo).
      Além disso, demonstras não fazer a mais pequena ideia de quem são os maiores clientes de discos rígidos de grande capacidade: os próprios artistas.

    6. És um tipo inteligente e acima de tudo com um sentido de estado democrático muito coerente…
      Sai mais barato na china, venha chinês!!!
      Um gajo tem que ler cada coisa…

      Quem provou que não sabe nada, foste mesmo tu… devias ler alguns dos links que por ai estão!!!

      Pedro Mateus

    7. Bem a coisa também não é como escreves, tens direito á tua opinião e te digo se as pessoas em vez de se preocuparem com o aumento do Iva se preocupassem com aquelas que passam fome, isso é que eu as apoiava..defender algo com base no que é “mais” importante não invalida que se aceite tudo.

      Dito isso posso-te dizer que legalmente não deverias poder comprar em Inglaterra e pagar o IVA Inglês mas sim o Português…o que ia dar ao mesmo.
      Não podes “fugir” e contornar a lei como mais te interessa, o que acontece por toda a Europa comunitária é que apesar de haver uma lei Europeia que obriga as lojas online a abrirem domicilios fiscais em todos os Paises, isso ainda é uma miragem, mas a lei está lá.
      Vai comprar á Amazon e diz-me qual o Iva que te cobram…

      Pode ser que algum dia recebas uma continha em casa por uma “rusga” da dgci a todas as encomendas vindas de fora.

      Quanto à lei em questão não se trata de defender o que é por direito do autor, se quiseres levar á letra pois bem se estiveres num café e resolves começar a cantar a música do Abrunhosa “só me apetece f…” pois bem estás a cometer um crime pois tens de pagar para isso.

      Defenir uma taxa que ainda por cima implica num futuro muito próximo pagar mais de impostos do que o valor do suporte digital em nome do que eu poderei lá colocar está errado.

      Tens disco de 1 T metade cheio metade vazio, mas porque raio tenho de pagar se eu irei colocar lá os filmes porno que faço com a minha esposa.

      Mas tudo bem poderás dizer que de certeza que vai estar lá alguma musica…ou outro filme…talvez…mas também não vi a indústria a se adaptar a este novo mundo.

      É que admitindo que eu aceito a taxa, como raio os autores vão receber o que é justo, sabes como funciona a distribuição dos direitos de autor?

      Se se cobrar 100 milhões com essa taxa achas mesmo que os direitos são merecidos aos autores Portugueses?

      Cá para mim cantores Ingleses e produtoras Americanas é que mereciam receber esse dinheiro, mas não provalvelmente vão para o Tony Carreira.

      Questiona-te como é que os direitos de autor são distribuidos e verás que hipócrisia não existe apenas em quem rouba mas também em quem recebe os direitos e os distribui….

    8. Caro Ricardo,
      Existem nos tempos de hoje muitas causas pelas quais devemos lutar, nomeadamente aque referiu do IVA na hotelaria.
      A solução que aponta para contornar a taxa, também dizima um sector económico se todos optarmos por essa medida. Mais desemprego. Até que ponto isso seria bom para todos nós?
      A real questão aqui é, pela alma de quem terei de pagar uma taxa pelo cartão de memória que utilizo na minha máquina fotográfica para tirar as minhas fotografias? Pela alma de quem tenho de pagar uma taxa num disco ou outro qualquer suporte para armazenar as fotografias da minha autoria? Como mostrado no texto acima, nem todos somos piratas, nem todos consumimos pirataria. Porque teremos de pagar essa taxa?
      E mesmo no que respeita á dita pirataria, será que alguém realmente pensa que vai passar a vender mais com a irradicação da mesma? É hipócrisia pensarem assim, Os recordes de titulos mais vendidos de sempre foram sempre obtidos em datas muito recentes. A pirataria remonta ao final dos anos 70 com a tipica cassete pirata. Veja o que se pasou desde então e os novos impérios que se formaram. Titulos acabados de ser lançados e a venderem milhões de cópias nos primeiros dias.
      A realidade nacional e os artistas nacionais têm de fazer pela vida e encontrar formas mais indicadas para comercializarem os seus trabalhos, pois a sua grande dificuldade é os preços carissimos a que tudo chega ao mercado. 18 Euros por um cd do qual 4 ou 5 euros vai para o artista, 1 ou 2 euros para a produção, 1 ou 2 euros para a promoção … e o resto? Será que os restantes 9 euritos vão para as editoras?
      Para terminar uma vez que isto é tema com “pano para mangas”, Tome a iniciativa de defender a sua causa contra o aumento do IVA na hotelaria … certamente também arranjará apoiantes dessa nobre causa.

    9. [QUOTE]
      “Quando precisar de comprar outro mando vir de fora.”
      [/QUOTE]

      Este comentário é mesmo inocente… Então defendes a taxação e és o primeiro a dizer “ahhh e tal, eu compro fora para não pagar..” é isso é mesmo muito moral.

      Só para tua informação TODAS as grandes lojas europeias já vendem para os respectivos Países com todos os Impostos (IVA e outros) locais, por exemplo para Espanha pagas o IVA e o imposto idêntico a este PL118. Assim, é de esperar que assim que seja implementado esta lei NÃO VAIS conseguir comparar este material electronico sem ser taxado!
      “ahhh e tal eu mando vir da China”, sim, o mais certo é parar na Alfandega e ai vais pagar na mesma…

    10. Caro Ricardo Silva, depois de ler atentamente o teu comentário fiquei com uma dúvida: és completamente estúpido e palhaço ou ainda estás a estudar para isso ?
      Sou como, muitas outras pessoas que deixaram aqui a sua opinião, um profissional que necessita de cerca de 2 TB de armazenamento estra todos os anos, faço diversos tipos de trabalho (fotografia, edição de audio e video) que necessitam de espaço, porque razão é que tenho que pagar uma taxa de cada vez que faço um trabalho se já pago IRS, IVA e se até sou sócio e pago as cotas da SPA ?
      Se tiveres dois neurónios a trabalhar (o que eu duvido…) tenta explicar-me porque.
      Obrigado

    11. Eu percebo a posição do Ricardo, e identifico-me com a exposição do Marco em todos os sentidos. Obviamente que não concordo com esta lei pois em nada é uma luta contra a pirataria! Sinceramente custa-me a perceber como é que alguém pode achar que cobrar mais por um disco de armazenamento (que pode ser para qualquer coisa), vai ajudar a combater a pirataria em Portugal. No limite, como diz o Ricardo e bem, o que vai acontecer é que as pessoas mais atentas e interessadas vão comprar fora e pagar impostos lá fora e não em Portugal. Vamos ter um efeito adverso à medida que está a ser criada, se é que a medida é criar mais riqueza/justiça para os autores.

      A minha ideia de pirataria, e começa a ser consensual a nível mundial, é que tem como objectivo o lucro explorando o trabalho (portanto direitos de propriedade intelectual) dos artistas que produzem as obras originais. Ora o lucro obtém-se copiando CDs e capas (no caso da música claro) e vendendo como se fosse um original mas a um preço muito inferior. Isto sim é pirataria. Na minha opinião não podemos misturar a partilha de ficheiros com a venda indiscriminada de material contrafeito para obtenção de lucro pois são coisas bem diferentes.

      Agora existem pessoas que elevam a partilha de ficheiros (livre) a uma forma de negócio paralelo que pode ser gerar lucro. Não é por acaso que o Megaupload foi fechado. O fundador até pode afirmar que fazia uma partilha livre de ficheiros sem cobrar nada mas no entanto enriqueceu brutalmente à conta disso, pois passou a cobrar publicidade no site e contas premium para acesso à informação de forma mais rápida.

      Portanto a linha entre a pirataria, a partilha de ficheiros e enriquecimento ilícito é ténue e de difícil identificação. Mas uma coisa eu sei ao certo, o combate à pirataria deveria em primeiro lugar ser feito através da ASAE pelas feiras, pelas ruas, pelos chineses que copiam e ganham montes de dinheiro com material contrafeito e esses sim lesam os artistas e a indústria discográfica. Quem compra um CD/DVD copiado não tem dinheiro para um original ou pura e simplesmente não está disposto a gastar tanto nisso, muito menos num concerto ou cinema.

      Não acho que haja solução simples e rápida para isto mas acho que a forma como as pessoas devem aceder à música deve mudar. Os canais de distribuição e os suportes músicas estão a mudar rapidamente e não devem ser os músicos e sociedades de protecção de direitos a abrandar esta evolução, mas sim, acompanha-la e fazerem parte dela. Existem já vários autores musicais, alguns milionários é verdade mas outros não, que defendem a partilha livre de ficheiros, retirando poder às editoras e reforçando o interesse real na sua música ao vivo, e noutros suportes alguns deles pagos.

      Hugo Baptista

      1. O problema é que esta lei tem ZERO a ver com pirataria (pelo menos no seu texto oficial, porque a forma como a SPA a vendeu aos autores é outra história…).

        O que esta lei diz é que cada vez que compras um suporte de armazenamento pagas uma taxa para poderes lá colocar uma cópia privada, para teu uso exclusivo, de um conteúdo (por exemplo CD de música) que já tenhas comprado legalmente.

        Escandaloso não é?

        1. É escandaloso e absurdo! E se for um músico a fazê-lo, se quiser fazer uma cópia do seu próprio CD como backup, vai pagar a taxa a sí próprio?!? É estúpido!

        2. Sim, é escandaloso e absurdo. Então e se for um músico a fazer backup do seu materia para um disco vai estar a pagar a ele próprio?!?! É isso, então vão fazer o quê, viver da compra de discos??!?!? Epá é estúpido!


  4. (…)

    Eu não quero acreditar que aquele artista que tanta vez me fez mandar foder políticos e políticas erradas e corruptas, que me fez mandar foder as prácticas cujo única finalidade são os interesses de poucos versus o interesse comum, assinou e susbcreve esta barbaridade.

    (…)”

    Eu não quero acreditar que ainda há alguém suficientemente ingénuo para não ver que estas trocas públicas de “carinho” não são mais do que uma forma de criar uma «persona» mediática e ajudar a vender mais uns CD.
    Quanto à PL em si: os gajos que vão apanhar no S.

  5. Caro Ricardo Silva, nem sei bem que te diga.
    Se por um lado engendraste um esquema inteligente, realmente consegues demonstrar que afinal não pagas a taxa e sais airosamente de forma bem tuga desta situação toda.

    Parabéns. Não no bom sentido.

    1. Eu pergunto mais ao Sr. Ricardo Silva: já leu de facto o PL118???? mas leu com atenção??? Nao me parece. Isto vai muito mais além do que os discos de 1TB.

  6. Obrigado Pedro Abrunhosa por me fazeres pagar taxas sobre um produto em que armazeno a história filmica e fotográfica da minha filha, da minha família e dos meus amigos.
    Obrigado Pedro Abrunhosa por me fazeres pagar taxas sobre um produto onde habitualmente guardo os meus documentos porque me habituaram à ideia de proteger as árvores e o meio ambiente não esbanjando resmas de papel com macaquices de documentos que o estado me obriga a conservar e que agora me quer taxar por tentar ser amigo da “natureza”.
    Obrigado Pedro Abrunhosa por me fazeres pagar taxas sobre um produto onde guardo todos os cd’s e dvd’s que legitimamente comprei.
    E como alguém aqui disse, isto não são paneleirices: é que nós habituámo-nos muito fácilmente a comer aquilo que nos enfiam pela goela abaixo…..E no fundo, num país que cobra 23% de iva numa lata de sardinhas, já nada me espanta.

  7. O Sr. Ricardo Silva deve esquecer-se da quantidade de gente cujas profissões englobam armazenamento de dados, para quem trabalha com arquivos digitais, fotografia, video, edição de imagem, precisa de backups de tudo, de material em bruto, de material editado, de diferentes exportações, backups multiplos para nao correr o risco de um disco ir ao ar e perder o trabalho. Mais não digo, porque como apontou a Sra. Susana Cabaço, a mentalidade chica-esperta do Sr. não chegará lá…

  8. Sou Ilustrador. Deverei taxar direitos a uma ilustração minha a cada pessoa que a queira ver e a quem queira tirar uma fotografia dela para mostrar aos amigos e enteados? Deverão as máquinas fotográficas e todos os suportes de captura de imagem ter uma taxa adicional para proteger os direitos de autor?
    Anseio por um mundo livre, onde “direitos de autor” queira dizer que uma obra minha seja espalhada pelo mundo independentemente do suporte, como minha e não como do Manel A. ou João B. Cobrar direitos, extorquir taxas.. evoluam, seres mesquinhos.

  9. Certinho como o destino: lute-se por uma causa na Internet e haverá sempre alguém que se julga moralmente no direito de orientar indignações alheias.

    Parabéns pelo teu desabafo, Marco. Sincero e eloquente.

  10. Pois muito bem! Eu cá só vejo uma forma de manifestar a minha solidariedade com essa malta: Deixar de comprar cd’s e ir a concertos dessa malta! Vou ouvi-los na rádio! e pelo youtube e icloud. Olha agora a lata: compro cd’s para gravar os meus originais e vou pagar taxa para que quem já tem uma carreira meta o meu € ao bolso? Ora vão-se lá encher de moscas!

  11. De facto esta lei é absurda. Eu há vários anos que apenas compro música via iTunes, mas mais grave ainda é o facto de possuir uma profissão que me obriga a utilizar quantidades astronómicas de GB para tratamento de vídeo e fotografia, ou seja sou OBRIGADO A PAGAR DIREITOS DE AUTOR PELO MEU PRÓPRIO TRABALHO CRIATIVO!

  12. Eu nao concordo com essa lei pois por exemplo eu tenho uma camara de filmar em alta definicao uma das ultimas filmagens foram 25 minutos e foi 1,25 GB tenho 1 disco com 2 terabytes que comprei de preposito para guardar as MINHAS filmagens , entao pela lei tenho dinheiro a receber pois o autor sou eu .

    1. neste link ve-se k a lista publicada é falsa e conta com falsos nomes , o mesmo terá acontecido com o Pedro Abrunhosa !

      1. Não é verdade! Sei do próprio, de quem já tive um contacto que para já não posso expôr publicamente, que assinou, até porque faz parte dos corpos sociais da SPA.

  13. Há aqui dois pormenores de que todos se esquecem e que ainda pouco vi reflectido nos comentários das pessoas ( e já li bastantes )
    1. O valor de taxa a aplicar, ao contrário da maioria das taxas, prevê um valor fixo em vez de uma percentagem do valor. Ora, todos sabemos que os meios informáticos, pelo aumento de qualidade e de dificuldade de compressão dos conteúdos, obriga a que o numero de Terabytes (1000 GIgabytes para os mais distraídos), aumenta de ano para ano, sendo que o seu preço por GB é reduzido para valores próximos de metade. Assim, significa isto que daqui a um ano ou dois, poderemos ter discos de 5TB em que o preço base seria 70€, mas que aplicando a taxa passará a ser de qualquer coisa como 180€. Isto significa, já à partida, que a lei irá estar desactualizada já no próximo ano e que estaremos a pagar mais de taxa do que de produto, o que, certamente, não abonará nada a favor do crescimento das vendas de hardware com qualquer tipo de armazenamento em Portugal. Será limitação do crescimento tecnológico normal do nosso país, por limitação financeira pura e simplesmente porque os nossos autores não se conseguem adaptar à realidade dos dias de hoje. Ponham os olhos na Madonna e vejam como uma mulher com mais de 50 anos consegue continuar a vender brutalmente, em todo o mundo, incluindo Portugal. Estaremos a pagar uma taxa de um produto que pode ter sido produzido na Tailândia, assemblado na China e vendido em Portugal, onde se colocarão musicas na sua maior quantidade de produção estrangeira e os direitos de autor serão pagos a autores portugueses, ficando o restante dinheiro na SPA? Bom, contas por alto que um amigo meu me fez, diz-me que os cofres da SPA arrecadariam qualquer coisa como 50 Milhões de Euros em vez de 1,5 milhões do ano passado, se esta lei estivesse activa.

    2. Não percebo em que medida e legitimidade tem a SPA de chamar ladrões e piratas a todos os Portugueses. Mas se esta lei passar, não só não se está a combater a pirataria e cópia ilegal, como se está a legitimá-la. Então vejamos: se estou a pagar taxa por mera possibilidade de ter produções artísticas dentro do meu hardware, não significa que estou a adquirir um direito de o fazer? Neste caso, resolvemos um grande problema a Portugal e o dinheiro que iremos mandar para a SPA passa a reduzir custos de manutenção de equipas de policia de combate a este crime, dado que deixa de ser crime. Aqui, na minha opinião, é como se criássemos uma taxa para a venda de droga e assim se tivesse de deixar de punir quem a vende, dado que está a participar na sociedade. Atenção, não estou a querer desviar a discussão para outro tema polémico em Portugal quanto à despenalização da venda de drogas leves, mas sim dar a entender que nos estão a chamar criminosos mesmo antes de eventualmente podermos vir a ser.
    Além disto, a questão que se coloca é se eu, cidadão comum, sendo autor de umas musicas que produzo em casa e ponho no YouTube e iTunes gratuitamente, me bastará proceder à inscrição na SPA para passar a receber uma parte dessa taxa e se tal entrada me seria facilitada, dado que é um direito que me assiste.

    Não a esta lei, que é um insulto à inteligência do Português e muito mais à inteligência de um informático que se preze e que não quer ver o seu país com limitações graves à progressão tecnológica nacional.

    Basta de inergúmeros que propõem leis na assembleia para ajudar o amigo ou alguém com quem irão beneficiar pessoalmente no futuro.

    Manifestem-se todos contra mais uma injustiça numa Europa que está a tender para querer limitar a movimentação livre de tudo o quanto os nossos pais trabalharam para termos.

    Abraço a todos

  14. Outra:
    Há uns anos atrás, SAIU UM NOVO LEITOR DE DVD QUE JÁ LÊ DIVX! WEEEEE 🙂
    Já agora, onde é que eu compro um filme original em formato DIVX???? Tenho que “ripar”, não é?
    Legalmente útil…

  15. A discussão é, sem dúvida, pertinente e subscrevo quase na integra a maioria dos comentários.
    O problema, quanto a mim, não estará no facto de os autores terem direito a uma compensação equitativa pelo que produzem – têm-no, sem duvida – mas os mesmos estão contemplados no preço de venda ao público, independentemente do suporte – analógico ou digital.
    O que não se pode conceder é impor ao consumidor uma sobretaxa sobre aquilo que compra, como forma de financiar uma entidade que não se sabe muito bem para que serve.
    Qual a justiça de acrescentar ao preço de venda de um dispositivo com capacidade de armazenamento – e em função da sua capacidade – uma quantia fixa a reverter para a SPA quando esse espaço de armazenamento até pode ser usado para conteúdos que em nada lhe dizem respeito? Então, porque carga de água vou ter que pagar à SPA direitos sobre conteúdos que não tenho nem quero ter?
    E mais: os autores vão receber uma compensação pela possibilidade daquilo que fazem – ou fizeram – vir a ser, efectivamente, armazenado em suporte digital!!!
    Li a lista dos autores que supostamente apoiam a PL 118 e garanto que daqueles poucos conheço e alguns que conheço deviam era pagar-me o sacrifício de os ouvir.
    Se a PL for avante, vou a correr inscrever-me na SPA e aguardar pacificamente em casa a minha percentagem pelas vendas de televisores, consolas de jogos, pen drives, desktopts, laptops, netbooks, ultrabooks, tablets, máquinas fotográficas, molduras digitais, leitores de dvd, boxes, mp3, mp4, cartões de memória, telefones e smartphones…. Bem melhor que trabalhar, não? E sempre poderei dizer com orgulho: sou um artista português!
    Era bom que estes senhores deputados, que vivem à custa dos nossos impostos, tivessem a noção que nós, ao contrario deles, TRABALHAMOS e usamos os meios informáticos para esse efeito. E que taxem a Pen que os pariu.

  16. Uma ideia que me ocorreu agora: considerando que
    -eu no carro só oiço rádio;
    -qualquer rádio passa música portuguesa;
    -há muita música portuguesa que passa na rádio que me obriga de imediato a mudar de estação
    -o rádio é meu, veio de origem com o carro, e tudo o que está dentro dele é meu:
    – artistas da treta invadem o meu espaço físico sem que eu o tivesse solicitado ou alguma vez feito questão de os ouvir, o que pode configurar uma manifesta violação dos meus direitos de personalidade, nomeadamente o direito de não os ouvir;
    -o meu tempo é um bem precioso e não pode ser desperdiçado com conhecimento forçado da existência de alguns autores;

    Então, todos os autores portugueses, por intermédio da SPA, deveriam ser obrigados a pagar uma taxa a todos os consumidores, quer tenham ou não rádio, quer oiçam ou não música, pela potencialidade de terem que os ouvir sem querer, com um período de taxação mínimo de uma hora diária, variável em função da retribuição que cada um de nós aufere.

  17. Infelizmente não tive oportunidade de ler todos os comentários. E admito que sou um ignorante, mas quem disser que não é está a mentir. Todos nós somos ignorantes até o Pedro Abrunhosa. Apenas lanço-vos um desafio. Ou melhor, 3 desafios. E quem completar estes 3 desafios com sucesso e ainda assim achar que não se deve combater a pirataria desta ou de outra forma eu retiro o que disse.

    1) Criem um jogo para telemóvel (pode ser programado em qualquer linguagem) de qualquer estilo (até pode ser o sudoku) e ponham-no gratuitamente no market.

    2) Criem um jogo de computador mais elaborado (o angry birds p.e.), registem-se na SPA e registem o software na SPA.

    3) Criem uma partitura musica de 3 minutos da vossa autoria e registem igualmente na SPA.

    Reflexão: 99,9% dos que criticaram nem sequer vão aceitar o desafio porque “dá muito trabalho” e não compensa. Os 0,01% até aceitariam mas quando se informaram dos preços na SPA para proteger o vosso trabalho intelectual desistiram.

    Muitos de vós dizem que têm um data center e que pagam por tabela. E eu pergunto: e quando vocês/vossos filhos fizeram um download de um jogo (fifa, pes, call of duty, etc) não pensaram nas dezenas de anos, horas sem ir a cama, desistencias, cabelos brancos e muitas outras coisas que vocês não fazem ideia que estão ali investidos apenas por 50Euros? Um simples álbum que por vezes demora anos a compor, basta fazer um clique e em 10 segundos está feito o download?

    Certamente da maioria que criticam não têm qualquer conhecimento de como tudo isto funciona. Se pensarmos bem os download ilegais são roubos. Gostariam que fossem aos vosso datacenters e roubassem de lá a informação mesmo não estando à venda?

    Pois é: “Pimenta no cú do outro para mim é refresco”.

    A pirataria tem que ser combatida de alguma forma, e na vez de criticarem apresentem soluções. Digam o que fazer para combater a pirataria em substituição de aplicar a taxa.

    E só mais uma coisa: gostaria que todos os criticos desta taxa passassem fome por 2 dias, sem ter $$$ para comer e viessem cá novamente criticar a taxa sobre discos duros. Prevejo que criticassem mais o pão duro!

    E rematando: sim sou um ignorante e por isso mesmo sou feliz.

    1. Ricardo,

      100% de razão, mas esqueceste-te de um promenor: Ao contrário do que a SPA tenta dar a entender com os seus últimos comunicados, o PL118 NADA tem a ver com pirataria mas sim com cópia privada.

      Ou seja, vão taxar em todos os suportes possíveis e imaginários o teu DIREITO a fazer uma cópia PRIVADA de um conteúdo que já tenhas comprado! Exemplo: Compras um CD do Pedro Abrunhosa e guardas na estante para ouvires em casa, mas passas para o iPod para ouvir na rua, ou para uma pen para ouvir no carro e é por isso que te estão a taxar. Capice?

      Não é ignorância, é não saber sequer do que trata esta discussão.

  18. As leis sem pés nem cabeça, às vezes também são aprovadas. Esperemos que não seja este o caso. Subscrevo tudo o que foi dito pelo autor da carta aberta, salvo aalgumas diferenças, nomeadamente que tenho em meu poder os mais de 30 bilhetes de concertos que vi do Pedro Abrunhosa e dos Bandemónio. Que também tenho os originais dos Cd’s quase todos. Acho uma vergonha que alguém tenha que pagar antecipadamente pela eventualidade hipotética de se fazer download de qualquer produto cujos direitos de autor estejam salvaguardados. Isto é uma aberração. Porque o suporte pode ser usado para guardar qualquer coisa, sejam fotografias ou filmes de produção própria. É a mesma coisa que condenar à prisão uma pessoa pela eventualidade de ela vir no futuro a cometer um crime. Ou de se instituir uma taxa para os automóveis, pela eventualidade de se poder circular em excesso de velocidade, cometendo por isso uma contra-ordenação. É uma vergonha.

  19. Marco gostei do texto e do exposto, só tem um pequeno senao para mim…….esta gajo (P.Abrunhosa) é e sempre foi um palhaço, apesar de no inicio até ter uma certa razao de existir…..
    Só palhaços concordariam com uma lei destas. Este Abrunhosa nunca poderia fugir à regra…

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